Nome: Erick
Pergunta:
Caro Dr. Brand,
trabalho como finalizador de imagem para determinado fotógrafo. Faço muitas montagens e tratamentos de beleza. Gostaria de saber se tenho direito de usar tais fotos em meu portifólio, mesmo sem o consentimento do fotógrafo, uma vez que elas foram modificadas por mim.
Desde já, meus agradecimentos.

Resposta:
Caro Amigo,

Sua pergunta é tão boa quanto complexa é sua resposta. Mas, vamos tentar simplificar os fatos.
Como profissional que altera a fotografia original através de montagens e tratamentos, com consentimento do autor, é factível seu enquadramento na condição de co-autor da obra final. Portanto, na qualidade de co-autor, co-detentor dos direitos morais sobre a obra, você poderá, sim, citá-la e exibi-la em seu portfólio profissional. A fim de evitar a violação de direitos de terceiros, seria prudente mencionar sua exata contribuição para o resultado final e, ainda, citar o nome dos demais autores que contribuíram.

Um abraço

Interpretou Dr. Brand Arthur Felipe Cândido Lourenço (MC Araújo Consultoria em Propriedade Industrial)
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