O dG + Design-se dá início a uma nova seção do site, chamada Dr. Brand, inspirada descaradamente nos conhecidos personagens, Dr. health, Dr.money e Dr.love do site Papo de Homem. Nosso personagem fictício será formado por um time de especialistas em Propriedade Intelectual, envolvendo Registro e Proteção de Marcas, Patentes e Direitos Autorais. O Dr. Brand será responsável por exclarecer questões sobre esses assuntos, (temos que admitir) um tanto obscuros para designers.

A idéia surgiu com a polêmica Vale X Vitelli um dos posts mais acessados e comentados em nosso site. Portanto, para sanar tais questões. Apresento-lhes. Dr. Brand.

Nome: Walter Correia G. de Souza
Pergunta: Sou estudante técnico de design gráfico e estou acompanhando a discussão sobre esse caso. nosso professor de design explicou que existem centenas de exemplos de marcas que são similares na aparência mas demonstrou que existem detalhes, cores, ângulos que dão características muito próprias para marcas mesmo que sejam parecida. até apresentou algumas que realmente parecem muito mesmo. Agora esse caso da Vitelli e da Vale. Para mim, sinceramente, há sim semelhança, mas um amigo já entrou em um site de banco de sangue que tem uma marca igual da Vitelli, só que com uma gota vermelha no lugar da dobra do “v”. Eles poderiam processar a Vitelli também. Vi em vário sites e blogs outras marcas que também tem formato de “v” e que se parecem com as duas de modo geral. isso nao é comum? Será que duas marcas com formatos tão simples simplemente não podem ter o mesmo formato com personalidade diferente?

Resposta: Walter, a análise legal para a registrabilidade de uma marca é bem diferente daquela análise feita pelo designer gráfico, que observa coisas como detalhes de cores, tendências, etc. A regra geral segue para o Princípio da Especialidade das Marcas, que diz que marcas iguais ou semelhantes podem conviver pacificamente no mercado desde que para produtos ou serviços que não tenham relação ou afinidade. Porém, uma exceção que vem ganhando atenção e espaço na doutrina e na jurisprudência é o chamado “Aproveitamento Parasitário” que é a cópia total ou parcial de nome de fantasia ou inventado (tipo Kodak, Häagen-Dazs, que não tem nenhuma origem antes de serem criadas) ou logotipia, mesmo em segmentos de mercado diferentes.

Veja, se você criou um logotipo totalmente inédito para sua empresa de Design Gráfico e vem um advogado e lança um logotipo idêntico para assinalar seus serviços jurídicos, é claro que vocês não são nem serão concorrentes, mas quem ver vai pensar que as empresas têm alguma relação e o “parasita” vai estar se beneficiando da fama que sua marca conseguiu.

Em contrapartida, se o “parasita” vacilar na prestação do seu serviço essa associção na cabeça do consumidor pode refletir negativamente no seu negócio de design gráfico. O formato do “V” é a própria letra (parecido com um triângulo) e praticamente toda estilização que se venha fazer vai ter alguma semelhança. Mas o que se deve verificar é o quanto as marcas se parecem. Nesse caso, note que além da forma em “cone” há aquela “aba” no alto à direita.

Os aspéctos técnicos do design, como textura e personalidade, não importam muito nesse caso. Existem algumas técnicas de comparação para atestar a semelhança, mas nesse caso eu até dispensaria, são muito parecidas sim… coincidências acontencem.

Dr. Brand
Interpretou Dr. Brand Arthur Felipe Cândido Lourenço (MC Araújo Consultoria em Propriedade Industrial)

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