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Dr. Brand responde VIII

Nome: Anônimo
Pergunta: “Trabalho com capa, projeto gráfico e diagramação numa editora, porém não tenho o nome publicado na página de créditos. Nem quanto faço pela editora, nem quando faço por freelance. Isso é um direito meu? Grato!”

Respondendo à pergunta do anônimo:

Amigo, pelo que é possível notar, trata-se de autoria de obra artística ou de parte de obra literária, portanto, um caso envolvendo Direito de Autor.

Se você é o criador da capa de um livro, podem ser levantadas 2 questões aparentemente simples, mas que podem ter muita complexidade conforme o caso concreto. A primeira seria definir se você é co-autor em relação ao conjunto da obra (todo o livro: capa, conteúdo, ilustrações). E a segunda seria definir se você é autor da obra adstrita à capa. Em princípio vamos ficar com a mais simples e podemos considerar que você é autor de uma obra artística individualizada, limitada à capa do livro, para não entrarmos nessa complicada discussão.

O artigo 122 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) diz que pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais de sua obra.

O direito de ter o nome citado nos créditos faz parte dos direitos morais, que, de tão importantes, têm como características a irrenunciabilidade e a indisponibilidade, ou seja, o autor de uma obra sequer poderá vender ou renunciar a um direito moral (preceito do artigo 27 da Lei).

O artigo 24 da nossa Lei enumera os direitos morais do autor e veja o que diz seu inciso II:

“Art. 24. São direitos morais do autor (…) II – o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.”.
É exatamente o seu caso. Isso significa que, mesmo que você não autorizasse a divulgação do seu nome nos créditos, ele deveria ser mencionado. Assim, em tese, o direito de exigir os seus créditos pela capa de qualquer livro é um direito maior do que sua própria vontade. Mas, lembre-se, desde que essa capa seja passível de proteção por Direito Autoral, ou seja, desde que ela esteja revestida de originalidade.

Um abraço,

Dr. Brand

Interpretou Dr. Brand Arthur Felipe Cândido Lourenço (MC Araújo Consultoria em Propriedade Industrial)
Também tem dúvidas? Pergunte para Dr. Brand, utilizando esse formulário.

Emprego: ilustrador – HB Shop – RJ

Se você tem muita garra, força de vontade, é criativo e quer trabalhar num ambiente de puro surf, encaminhe seu currículo e portifólio digital para [email protected] e participe de nosso processo de seleção para Designer Ilustrador.
Habilidades:
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Lan

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No ar desde o mês de março o site Memória Gráfica Brasileira, pretende resgatar o legado do design e das artes
gráficas no país, fortalecendo a memória nacional e sua contribuição para a formação de uma identidade brasileira.

Iniciativa do caricaturista Cássio Loredano e da designer Julieta Sobral, o site tem também entre seus responsáveis os designers Guilherme Cunha Lima, João de Souza Leite, André Stolarski e Rafael Cardoso, além de outros profissionais e pesquisadores.

Como projeto paralelo, foi criado também o site J. Carlos em revista, que documenta o trabalho  do carioca José Carlos de Brito e Cunha, o J. Carlos (1884-1950),  um dos maiores nomes da caricatura e da ilustração editorial no Brasil,
por meio da digitalização das revistas “O Malho” e “Para Todos”,  dirigidas por ele entre 1922 e 1930.  www.memoriagraficabrasileira.org.

Artista recria jogo 'Onde est

Breno Campos manda avisar:

A artista plástica canadense Melanie Coles vai usar a tecnologia do Google Earth para recriar na internet o jogo “Onde está Wally?“. Em seu projeto de graduação no curso de arte e design, Melanie decidiu colocar um desenho gigante do personagem no topo de um prédio em Vancouver, no Canadá.

A idéia de Melanie é criar um jogo interativo assim que as fotos da cidade forem atualizadas no serviço Google Earth, que mostra uma reprodução do globo terrestre composta por imagens feitas via satélite.

Para fazer o “jogo”, a artista criou uma reprodução de 16 metros de altura de Wally, personagem criado pelo cartunista britânico Martin Handford em 1987 e estrela de centenas de livros em todo o mundo. Todo o processo foi documentado em um blog (http://whereonearthiswaldo.wordpress.com/), onde também é possível ver uma imagem aérea do local.

Agora é só esperar a Google Earth atualizar e começar a procurar o Wally!

no G1

Freelancer: oportunidade para design gr

Glaucia Sandri manda avisar:

A empresa que eu trabalho está buscando profissionais para trabalhos como freelancer, das áreas de Design/Ilustração para desenvolvimento de folders, cartões, dentre os vários produtos que a empresa oferece.

Atualmente fazemos alguns desenvolvimentos internos, e também contamos com o trabalho de vários designers e ilustradores em todo o país. No entanto, estamos buscando inovações…novos talentos…novos traços…novidade!

Garanto que é uma empresa séria e temos a possibilidade de formar grandes parcerias. Interessados mandem Portfólio (pode ser acadêmico) para [email protected]  – analisaremos apenas emails com portfólio.

Por favor, divulguem em outros grupos da área, trabalhamos com o Brasil inteiro, via fone e/ou virtualmente.

Concurso: Adobe Design Achievement Awards 2008

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A Adobe Systems Incorporated (Nasdaq:ADBE) anunciou a abertura para inscrições no oitavo prêmio anual Adobe Design Achievement Awards (ADAA). A competição premia os mais talentosos e promissores estudantes de design gráfico#design grafico, fotografia#livro fotografia, ilustração#ilustracao, animação#livro animacao, filmagem digital#livro video digital, desenvolvimento e computação gráfica#computacao grafica das principais instituições educacionais do mundo.

As inscrições serão aceitas até 2 de maio de 2008 e julgadas digitalmente em maio e os semifinalistas deverão enviar seus arquivos fonte e um making off para ser visto, para a fase final do julgamento. Os finalistas serão convidados para uma viagem a Nova York e ganharão prêmios em dinheiro além de softwares.

Leia a matéria completa no Informe Digital

Revista Super Interessante – tudo online, gr

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20 anos de Super Interessante

A Superinteressante oferece todo o seu acervo de textos gratuitamente! São mais de 12 mil páginas com as matérias de capa e algumas das seções que construíram a história da revista. Em breve, todos os especiais, o restante das seções e o conteúdo integral das edições em 2005 e 2006 também estarão disponíveis. Só mesmo uma revista tão Super poderia fazer isso!

<Deu a mão, quero o braço>
Bem que poderiam estar em formato .PDF pra podermos acompanhar a evolução do projeto gráfico, né?
</Deu a mão, quero o braço>

A melhor estampa de camiseta do m

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O Carlos do coletivo Dryopi, me indicou o portifolio de estampas do Fábio que é membro do mesmo coletivo.
As melhores estampas do dia ganham $750 ($500 em dinheiro, $250 em créditos). A melhor da semana ganha $ 1000 em dinheiro adicionais e caso a sua seja a estampa do mês $1750 sendo $1500 em dinheiro e $250 em créditos.

Na minha humilde opinião mais elegante dos sites de camisetas no mesmo modelo de negócio do Threadless e da brazuca Camiseteria.

Lan

A Devir Livraria#editora devir, a HQMIX Livraria e o Centro Universitário Belas Artes orgulhosamente apresentam:

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O Circo de Lucca, uma obra que irá cativar tanto aqueles que pretendem produzir quadrinhos, como os que buscam apenas uma boa história.Mas, acima de tudo, O circo de Lucca fala sobre ir atrás de seus próprios sonhos…e realizá-los!

Lançamento do álbum de quadrinhos “O Circo de Lucca”, e bate-papo com o autor, o quadrinhista Jozz
dia: 23/02/2008, sábado
horário: 18:00h
Local: HQMIX Livraria, Praça Roosevelt, 142 (Vizinho do Satyros II) – São Paulo.