O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (1º) o veto total ao Projeto de Lei 1391/11, do ex-deputado Penna (PV-SP), que regulamentava...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu a regulamentação da profissão de designer de interiores em uma audiência...
O PLC 97/2015, que determina condições para o exercício da profissão de designer de interiores, pode ser votado já na próxima...
A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei da Câmara (PLC 24/2013), que visava regulamentar a profissão de...
O veto no projeto que iria regulamentar a profissão de designer foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, a Proposta previa...
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