Dr. Brand responde II

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Nome: Edy
Pergunta: Minha pergunta é com relação ao termo \”tendência\” que muitas vezes é utilizado em casos de \”plágio\”, pois as pessoas citam que algo é parecido pelas tendências do mercado. Seria interessante a exata explicação de tal termo para que futuros plágios não o recebam para tapar o sol com a peneira. O que é tendência e como ela se aplica?

Resposta: Já me deparei com alguns argumentos assim. Temos primeiro que definir a questão do mercado. O mercado gráfico pode ter tendências técnicas relativas ao tempo e de acordo com o avanço da tecnologia. Isso pode levar à marcas semelhantes, mas deve ser analizado caso a caso. Havendo confusão ou possibilidade de associação na cabeça do consumidor, as marcas conflitam sim e só a anterior poderá ser registrada. Se estamos falando do mercado pertinente ao produto ou serviço que essa marca assinala, igualmente pouco importa a “tendência”. Se gera confusão ou associação já era… é o que você chamou de “plágio”.

A palavra “plágio” é mais utilizada qdo se fala de Direito Autoral, mas não está errada já que significa cópia. Mas normalmente, no caso de Registro de Marca ou de Patente de Invenção, se usa o termo contrafação, conhecida popularmente como pirataria, que também querem dizer cópia. Resumindo, “tendência” de mercado é um argumento que considero fraco num caso de cópia, mas devemos analisar caso a caso.

Dr. Brand
Interpretou Dr. Brand Arthur Felipe Cândido Lourenço (MC Araújo Consultoria em Propriedade Industrial)

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