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A internet é uma das indústrias mais robustas e enriquecedoras do mundo. Possibilita a comunicação livre e gratuita entre bilhões de pessoas e vem funcionando como a espinha dorsal de diversos protestos. Uma lei no congresso americano pode censurar a internet em favor da indústria do entretenimento, o “PROTECT IP ACT”.
Caso essa lei seja aprovada, neste dia 24 de janeiro, uma ordem judicial será suficiente para considerar infrator qualquer responsável por um domínio, mecanismos de procura, blogs,etc que estiver utilizando, vendendo ou transmitindo conteúdo com direitos autorais de terceiros. Os responsáveis poderão ter contas bancárias bloqueadas e todos os links de parceiros e IPs bloqueados. O que, basicamente, derrubaria sites que transmitem conteúdo ilegal (ex.Pirate Bay). Os infratores poderão ter seus IPs banidos, como parte de uma ”lista negra” da web, e os responsáveis condenados em até 5 anos de prisão.
Na visão do Google, Facebook, Wikipedia, WordPress.org e de tantos outros, isso seria o fim da inovação e liberdade de expressão, comprometendo o funcionamento da internet.
Hoje, sites como Wikipedia, Tucows, Craiglist e Twitpic, WordPress.org, entre outros, estarão participando do Internet Blackout Day – um movimento de protesto promovido pela Ong ”FIGHT FOR THE FUTURE”, http://fightforthefuture.org/. O movimento vem ganhando notoriedade e começa a surtir efeito no congresso – que já deu sinais de aliviar algumas cláusulas.
Isso não significa que está tudo bem. Na verdade não significa muita coisa, pois é com essa descomunicação que o lobby das empresas está conseguindo ludibriar o congresso americano com um projeto ‘antropofágico’. Empresas como FOX NEWS poderão se tornar vítimas do conteúdo publicado pelos próprios usuários. Imagina o Youtube! Poderia ter milhares de vídeos educativos, informativos, documentários, todos boicotados instantaneamente.
O grande perigo dessa lei é a facilidade com que a “autoridade” pode ser exercida para bloquear o IP de uma empresa ou ”calar” uma comunidade virtual, por exemplo. Sabemos que um texto jurídico pode muito bem transformar azul em vermelho, dependendo da sua redação e embasamento tendencioso.
É graças a força da web que podemos resistir a esta lei com informação, coletando, lendo e entendendo como ela pode afetar a liberdade de expressão das pessoas, independente da nacionalidade.