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Comunicado

o Design passa a ter espaço no Ministério da Cultura.
E com muita satisfação participei da pré-conferência setorial onde fui escolhida junto com a Enil do Centro de Design de Minas para representar o Sudeste do Brasil na Conferência Nacional em Brasilia 11 de março.
Esse passo foi importantíssimo para nosso setor, agora é continuarmos o trabalho para um design cada vez mais abrangente e impulsionador de um mundo melhor.
Veja abaixo os delegados que representarão o design na Conferência e conheça as estratégias montadas para o plano do Ministério.

* Nomes dos delegados para a II CNC são indicados por aclamação

Nove dos dez nomes escolhidos para serem delegados setoriais do design na II Conferência Nacional de Cultura foram indicados por aclamação, sem passar por votação. As delegações de cada uma das cinco regiões, exceto o Sul, indicaram dois representantes da sociedade civil. Com apenas uma delegada, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina terão representação menor.

A plenária decidiu que a décima vaga deveria ser disputada por votação entre os profissionais de todos os estados. Foram quatro candidaturas e, ao final da escolha, a lista dos delegados ficou assim:

Centro-Oeste
José Merege, do Distrito Federal
Rejane Luiza, do Mato Grosso

Nordeste
Manoel Teles, do Ceará
Wagner Braga Batista, da Paraíba

Norte
Fernanda Oliveira, do Pará
Sâmia Batista, do Pará

Sudeste
Enil Almeida Brescia, de Minas Gerais
Patrícia Penna, de São Paulo

Sul
Ana Brun, do Paraná

10ª vaga
Bruno Lemgruber, do Rio de Janeiro

Os delegados da Pré-Conferência Setorial de Design aprovaram no último sábado (28/2) as cinco estratégias setoriais que devem ser apresentadas pelos representantes eleitos do setor na II Conferência Nacional de Cultura.

As estratégias fazem referência aos cinco eixos da Conferência Nacional de Cultura. Confira as propostas aprovadas aqui:

Eixo I ? Produção simbólica e diversidade cultural

Instituir o registro da memória do design no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e financiar a criação de centros de memória do design brasileiro, que privilegiem a pesquisa, o resgate, a preservação, a conservação e a documentação, difundindo a produção do design nacional de forma descentralizada e com gestão integrada.

Eixo II ? Cultura, cidade e cidadania

Fazer valer os direitos do cidadão ao design universal, previstos no Decreto Presidencial número 5.296/2004 e contemplados na NBR 9050/ABNT, compreendendo o design como elemento estruturante dos processos de planejamento e projeto urbano, por meio de mapeamento dos potenciais campos de intervenção do design na cidade e da aplicação de critérios de design em editais de compras, prestação de serviços e obras públicas.

Eixo III ? Cultura e desenvolvimento sustentável

Criar incentivos fiscais ou adaptar os incentivos existentes para: empresas patrocinadoras de pesquisas, eventos e projetos que contemplem a ação do design pelo desenvolvimento sustentável; empresas que adotem o design na adequação de seus produtos a critérios de sustentabilidade; ações de formalização da indústria criativa e ações de criação de pólos de produção de design em áreas degradadas ou regiões estratégicas para o desenvolvimento regional.

Eixo IV ? Cultura e Economia Criativa

Inserir o tema design como item financiável no Fundo Nacional de Cultura (FNC), por meio do Fundo Setorial de Ações Transversais e de Equalização, da Renúncia Fiscal, além de outras fontes de fomento, contemplando projetos para as seguintes áreas e atividades: ensino fundamental e médio, museus, eventos de design, prêmios, concursos, promoção à memória, design público, design urbano, design social, design de informação, projetos de desenvolvimento sustentável, estudos, pesquisas, artigos e publicações, linhas editoriais e intercâmbio cultural nacional e internacional, entre outras.

Eixo V ? Gestão e institucionalidade da Cultura

Garantir participação institucionalizada em todas as instâncias do Sistema Nacional de Cultura, assegurando: unidades específicas de Design nos órgãos gestores da Cultura; a presença dos representantes do design nos Conselhos de Política Cultural e Conferências de Cultura; ações de design nos planos de Cultura; recursos nos orçamentos e inserção do design no
Sistema Nacional de Informações e Indicadores da Cultura (Sniic) e nos programas de informação nas três esferas dos governos federal, estadual e municipal.

Patricia Penna
Autora do Design na Brasa
www.designnabrasa.com.br

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